PALAVRA-CHAVE BUSCADA
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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Noções gerais sobre o financiamento da educação no Brasil
- 06/2006
- CEDOC
- Texto
O artigo apresenta um panorama do financiamento da educação básica pública brasileira, enfocando, de maneira mais detalhada, o formato resultante do marco legal inaugurado pela Constituição Federal de 1988 e redefinido após a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e da Lei
A proposta de FUNDEB do executivo federal: interlocuções na formulação da política
- 2007
- CEDOC
- Texto
Analisa interlocuções ocorridas na formulação da proposta de criação do FUNDEB, no período compreendido entre o processo de criação do FUNDEF e o protocolo da Proposta de Emenda Constitucional 415/05 no Congresso Nacional pelo Executivo Federal. Mapeia posicionamentos dos atores que participaram da elaboração da proposta no âmbito do Executivo Federal, ident...
Crise no MEC: Chefe de fundo de educação é ex-assessor de Ciro Nogueira
- 22/06/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) está no centro do suposto escândalo de corrupção envolvendo o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, e dois pastores. Desde junho de 2020, o órgão é chefiado por Marcelo Lopes da Ponte, que foi indicado ao cargo pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Na manhã desta quarta (22), Ribeiro foi preso
Entrevista com Ex-Ministros da Educação - Rossieli Soares
- 05/03/2020
- CEDOC
- Vídeo
Rossieli Soares da Silva foi Ministro da Educação durante o governo de Michel Temer, de 06/04/2018 a 31/12/2018. Entre os temas abordados neste depoimento estão a reforma do ensino médio, a PEC do teto de gastos e a transição entre os governos Temer e Bolsonaro.
Ensino médio: novo fundo dribla arcabouço e lembra contabilidade criativa, dizem economistas
- 28/11/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
BRASÍLIA - Especialistas em contas públicas fazem duros alertas e veem com preocupação o financiamento da nova política voltada a alunos do ensino médio por meio de um fundo privado gerido pela Caixa Econômica Federal – que receberá aportes de até R$ 20 bilhões. O mecanismo e a cifra foram definidos em Medida Provisória (MP) editada nesta terça-feira, 28
Brasil tem conceito de educação como gasto e não como investimento
- 22/07/2020
- CEDOC
- Áudio
O “Novo Fundeb” aumenta a quantidade de recursos depositados pela União no fundo, além de reparar as desigualdades da distribuição de verba nos municípios. O professor Rubens Barbosa de Camargo comenta sobre o Novo Fundeb e as dificuldades de se conseguir uma educação de qualidade no Brasil sem o montante necessário de valor-aluno
Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB: impactos financeiros junto aos governos estaduais e municipais nos primeiros cinco anos da sua implantação
- 21/12/2009
- CEDOC
- Texto
Visou analisar os efeitos financeiros do FUNDEB, tendo como norte o atendimento quantitativo delineado nas metas físicas do Plano Nacional de Educação. Os resultados apontam ganhos financeiros que favorecem mais acentuadamente o Nordeste e o Norte do país e, de forma geral, asseguram ao conjunto dos municípios valores financeiros mais elevados, mas com ganho...
Ministério da Fazenda destina R$ 6,1 bilhões para fundo de poupança de estudantes do ensino médio
- 28/12/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
O Ministério da Fazenda destinou R$ 6,1 bilhões para o fundo que financiará a Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar de Estudantes do Ensino Médio público, conforme disse o ministro da Educação, Camilo Santana, nesta quinta-feira, 28. Em suas redes sociais, Camilo Santana divulgou um vídeo que afirma que o "dinheiro está na conta" e "são
Ensino remoto na pandemia: os alunos ainda sem internet ou celular após um ano de aulas à distância
- 03/05/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
da Educação diz que só distribuir tablets e conexão à internet não é a solução para as escolas durante a pandemia De acordo com um levantamento do Unicef, o Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância, em novembro de 2020, quase 1,5 milhão de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos não frequentavam a escola (remota ou presencialmente) no Brasil
Análise de Imprensa - Maio de 2021
- 31/05/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
Pandemia, política e juventude de mãos dadas na cobertura de maio A pandemia e seus efeitos. A política educacional do Ministério da Educação (MEC) e o projeto de regulamentação do homeschooling. O risco de uma geração perdida e o próximo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Com 232 inserções, a amostra do clipping da educação analisada no mês de maio
'Ensino médio está no fundo do poço', diz ministro da Educação
- 30/08/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
PUBLICIDADE BRASÍLIA- O ministro da Educação, Rossieli Soares, afirmou que o ensino médio está "no fundo do poço", ao apresentar os dados do Sistema de Avaliação de Educação Básica (Saeb), nesta quinta-feira. Segundo ele, é inaceitável ter mais de 70% dos alunos no nível "insuficiente". - O ensino médio brasileiro está absolutamente falido, está no fundo
Diretrizes da política de financiamento da Educação Básica brasileira: continuidades e inflexões no ordenamento constitucional-legal (1987-1996)
- 2001
- CEDOC
- Texto
Enfoca as diretrizes da política de financiamento da educação básica brasileira, propugnadas ou estabelecidas no ordenamento constitucional-legal, no período compreendido entre os anos de 1987 a 1996. O foco de análise recai sobre o teor de proposições e do produto, interpretando a configuração das competências e da colaboração entre as esferas de governo
Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020
- 26/08/2020
- CEDOC
- Texto
contábeis pelos entes federados, para tratar do planejamento na ordem social e para dispor sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.
Fundeb: impasse no governo trava renovação do fundo para educação básica
- 02/01/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
BRASÍLIA — A queda de braço em torno da discussão sobre a reformulação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) evidenciou dissonâncias internas no governo federal e empurrou para este ano a principal decisão na área. O texto inicial da relatora da Proposta de Emenda Constitucional
Proposta para fundo de educação prevê gasto maior da União
- 18/09/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
O relatório final sobre a renovação do Fundeb prevê um salto de quatro vezes no papel da União no financiamento da educação básica, o que contraria o desejo do governo Jair Bolsonaro (PSL). A complementação federal ao fundo passa, de acordo com o texto, dos atuais 10% para 40%, de forma escalonada. O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento
Fundeb: deputados e especialistas cobram regulamentação 'urgente' do fundo ainda este ano
- 27/10/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Deputados federais e especialistas promoveram um debate nesta terça-feira (27) sobre a urgência na regulamentação do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aprovado em agosto pelo Congresso Nacional. O modelo entra em vigor em janeiro, mas regras ainda estão pendentes. A emenda à Constituição tornou o fundo permanente e ampliou o repasse
Financiamento da Educação Básica Guia de Cobertura
- 2019
- CEDOC
- Texto
O objetivo deste guia,é dar subsídios técnicos e conceituais para reportagens sobre o financiamento da Educação Básica no Brasil. Esse conjunto de informações também é relevante para outros debates educacionais, pois permite entender a demanda de recursos e a viabilidade financeira das diferentes propostas para o setor.
MEC apresenta PPA para políticas voltadas aos indígenas
- 29/04/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
Indígenas. A publicação aponta os objetivos, as entregas e as medidas planejadas pelos órgãos federais, organizados em torno de sete eixos fundamentais para a construção consistente das políticas públicas relacionadas ao tema: Posse plena das terras indígenas; Gestão territorial e ambiental indígena; Sociobioeconomia indígena; Educação indígena; Saúde indígena
Fundo Baobá apoiará iniciativas para equidade racial em R$175 mil
- 19/08/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
Edital do Fundo Baobá quer propor enfrentamento ao racismo e promover a equidade racial na educação. Inscrições correm até o dia 28 de agosto Por Iara de Andrade Estão abertas as inscrições para o Edital Educação e Identidades Negras: Políticas de Equidade Racial, iniciativa do Fundo Baobá – e apoio da Imaginable Futures e Fundação Lemann
Senado aprova lei que proíbe cancelamento de bolsas de estudos do governo até o fim de 2021
- 02/09/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
em cursos de especialização. O conselho oferta bolsas de estudo tanto em instituições nacionais como estrangeiras. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é uma das autarquias do Ministério da Educação (MEC) e responde pela execução de uma série de programas de alcance nacional, inclusive para o aperfeiçoamento e atualização profissional